A FRENTE DE LIBERTAÇÃO DO ESTADO DE CABINDA DESEJA-VOS BOAS VINDAS

 

O PROJECTO CONSTITUICIONAL

O seguinte projecto constitucional foi apresentado pelos :
Senhors Alamo Lincoln e João Joskowicz, Conselheiros do governo no exílio da República de Cabinda.


Preámbulo. :
Logo que teremos a independência, a República de Cabinda vai submeter ao povo Cabindês uma constituição democrática baseada no projecto constituicional seguinte:


ARTIGO -1 : DIREITOS FUNDAMENTAIS

O Direitos fundamentais abaixo enumerados:

  • Respeito da declaração dos Direitos do Homem e do cidadão.
  • Igualidade das chances entre os homems e as mulheres.
  • Igualidade de todos os homems independentemente das suas origens étnicas, religiosas ou política.
  • Direitos das crianças à educação e à saude.

ARTIGO -2 : LIBERDADES FUNDAMEMTAIS.

Deve-se dar as seguintes liberdades fundamentais aos cidadões:
  • Liberdade religiosa: os valores cristãos sao profundamente misturados com os valores tradicionais Cabindeses. Entre eles, o respeito por todas as religiões que pregam o bem.
  • Liberdade do comércio: as trocas comerciais com outros paises serão livres.
  • Liberdade de trabalho: deve-se dar a qualquer cidadão o direito de trabalhar livremente respeitando a lei. Deve-se permitir a qualquer trabalhador de fazer parte de um sindicato, de criar as associaçiões e sindicatos afim de defendre os seus direitos.
  • Liberdade pelos partidos políticos: todos partidos políticos respeitando a constituição de Cabinda são autorizados.


ARTIGO -3 : REGRAS FUNDAMENTAIS DO GOVERNO.

As regras executivos são assegurados pelo:

Artigo a: PODERES.
Os três poderes: legislativo, executivo e jurídico serão separado.

Artigo b: PODER EXECUTIVO.
Os poderes executivos são asseguredos pelo:
  • O Presidente da República, eleito pelo povo.
  • O Primeiro Ministro que preside o governo e representa a maioria do Parlamento.
Artigo c: PODER LEGISLATIVO
O poder legislativo é assegurado pelo Parlamento cujos membros são eleitos pelo povo Cabindês e regido pelas leis constituicionais de Cabinda.

Artigo d: JUSTIÇA.
A justiça Cabindesa conduz os assuntos jurídicos da República.

Artigo e: COMITÉS CONSTITUICIONAIS.
Os comités costituicionais são responsaveis.
  • Dos direitos fundamentais, liberdades e regras.
  • Do respeito da constituição.
  • Os membros desses comités são eleitos pelos grandes eleitores, e este por sua vez são eleitos por cada colégio eleitoral:
  • Quartos (De agricultura, do comercio, da indústria, ect...).
  • Representantes dos partidos políticos e dos sindicatos.
  • Responsaveis das associações e organismos nacionais (Universidades, hospitais, ect...).
  • Autoridades da Igleja.

ARTIGO 4 : PROIBIÇÃO DOS ACTOS CRUEIS E DESUMANOS

Os seguintes actos são banidos para sempre, pela sua crueldade dentro da República:
  • Utilisação das armas antipessoais.
  • O esclavasismo e os actos tendo por resultado a servitude dos homens.
  • Pena de morte.

ARTIGO 5 : ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

A constitução da República será elaborada na base dos artigos acima citados e submetida à voz do povo Cabindês vivendo em Cabinda e no estrangeiro desde que Cabinda seja livre.

VIVA A UNIDADE CABINDESA.
VIVA O POVO CABINDÊS




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Viva CABINDA livre