PROGRAMA DO GOVERNO CABINDÊS NO EXÍLIO DA FRENTE DE LIBERTAÇÃO DO ESTADO DE CABINDA (F.L.E.C)

PREAMBULO

Há mas de um século que o protectorado de CABINDA vem a existir pelos tratados de protectorado de amizade entre o Portugal e o Cabinda. Com estes acordos de 1885 e pela constituição de uma Frente de Libertação do Estado de Cabinda (F.L.E.C) em 04 de Agosto de 1963 o sentimento da liberdade e da independência do povo de Cabinda tem acrescido.

Desde então este ultimo nunca deixou de revendicar o seu direito a autodeterminação e a independência, as vezes com violência.

Temos a convicção que a tese ao qual o Cabinda forma uma entidade distincta de Angola Popular, vai chegar de triunfar um dia e com esta vitória certa, levará ao derrubamento de toda engrenagem da opressão física e moral que actua contra o intelecto, as sensibilidades e vontade das populações cabindeses.

Até‚ hoje os colonialistas angolanos e os seus agentes occupam o teritório cabindês e em consequência passam por inimigos jurados do povo cabindês. Somos " Cabindês de coração e alma" e vivemos com amargura a pilhagem e a destruição do nosso país.

Nunca aceitaremos jamais que gentes de toda parte fazem as suas fortunas sob a capa da nossa comunidade nacional. Lutaremos até‚ ao fim para cessar com estes procedimentos.

Com a luz dos acontecimentos que surgem actualmente no Cabinda, todos resaltados deste território, os seus descendentes, todos que pensam e comportam-se em digno filhos e filhas de Cabinda devem mobilizar-se numa grande frente de resistência, e de concertação com todos defensores das justas causas, as organizações religiosas nacionais e internacionais sem distincção nehuma baseada nas considerações ou convicções políticas ou religiosas, para a realização do grande projecto nacional ao qual reconstituimos as grandes linhas.


A. Durante a luta de libertação

a)  Fazer prevalecer os direitos do povo cabindês, a autodeterminação e a independência do seu país.

b)  Combater por todos meios as varias formas de violência.

c)  Lutar para a liquidação total do colonialismo ou neocolonialismo sob todas suas formas.

d)  Opor-se ariscadamente a todas formas de anexação de Cabinda a qualquer outro pais todavia, o Cabinda como entidade preocupa-se de confederação que poderão participar aos fundamentos económicos e culturais de um estado federal.

e)  Sensibilizar, mobilizar, enquadrar e educar politicamente os cidadãos cabindeses que vivem nas zonas libertadas, no interior e exterior do país.

f)  Desenvolver a agricultura, sussentando e apoiando a criação das cooperativas agriculas nas zonas libertadas tanto como os centros dos refugiados.

g)  Lutar para o progresso social, cultural sobretudo para a promoção das populações rurais no objectivo principal da sua integração social e económico num Cabinda livre e soberano.

h)  Condenar todas as atitudes que se revelarem estar contrariamente aos objectivos da F.L.E.C, ou então ao espirito do consenso nacional. Praticar uma diplomacia de cordialidade e decente. Laborar para a colaboração e compreensão com todos cabindeses.

i)  O governo lança um apelo aos homems de boa vontade , aos defensores da democracia, da justiça e da paz de ajudar-nos na nossa luta para a independência de Cabinda.

j)  O governo esta aberto em permanência a toda formação de plataforma cabindesa e a toda negociação com angola no quadro do princípio da independência de Cabinda.

k)  O governo pratica a política de mão dada aos resaltados de cabinda incorporados nos diferentes movimentos angolanos e aos quadros cabindeses dispersados no mundo.


B. Após a luta de libertação

a)  O governo esta para a independência total de Cabinda e a instauração de uma sociedade democrática fundada no multipartidarismo, um desenvolvimento económico armonioso, o livre empreendimento, a justiça, a tolerância e a paz.

b)  O presente governo (no exílio mais apelado a retomar os reinos e a direcção de Cabinda, esta compremetido a asegurar no estado de Cabinda independente a garantia do respeito dos direitos do homem, das liberdades de expressão, de opiniões, de associação, de religião; a eliminação de todas formas de tribalismo, racismo, da exclusão, a cooperação bilateral, multilateral e partenarial, a protecção dos estrangeiros, dos seus bems e a liberdade dos seus movimentos no quadro das leis estabelecidas, a igualdade de todos perante a lei, a luta contra a corrupção, a moralização da sociedade

c)  Construir um estado democrático onde a liberdade de expressão, de associação dos residentes, de cultos e de circulação des bems e das pessoas serão garantidos de conformidade a declaração universal dos direitos humanos.

d)  Organizar eleições gerais livres e democráticos.

e)  Contribuir e apoiar o regresso racional dos cabindeses exilados para a construção nacional.

f)  Formar um governo de união nacional que toma conta dos imperativos de equilíbrio regional e social do território cabindês.

g)  Lutar para a defesa dos direitos das liberdades e dos interesses de todos aqueles que desejarão laborar para o desenvolvimento de Cabinda.

h)  Tecer as relações privilegeadas e de boa vizinhança com os país limitrofes de Cabinda.

i)  Preservar as relações de amizade reciproco com todos país africanos e do mundo sem nehuma descriminação.

j)  Defender uma política comunitaria nas relações internacionais, o qual os termos e o conteudo serão para definir.

k)  Promover uma política económica do livre mercado e a vocação humanitaria.

1)  Manter e alargar as relações já existentes com as organizações ou personalidades internacionais que nos apoiam na nossa luta de libertação.

m)  Meter em proveito o saber e a experiênça dos quadros disponiveis para o enquadramento e a formação.

n)  Si a situação política internacional ou da África central em particular o permitir, isto num stricto respeito da soberania, dos interesses mutuas dos partidos, e possível de projectar accordos privilegeados imediatos connosco. C-O que garantirmo-nos aos nossos amigos.


C. O que garantirmo-nos aos nossos amigos ?

Existe um ditado africano que diz; não se esquece nunca aqueles que vos ajudaram nos momentos dificeis. Porque um bem feito nunca se perde diz tambem um adagio de um povo pequeno, mais que tem a sua verdade a todo momento e em todos lugares.

Assim o Cabinda e um país que, no aspecto das infraestruturas necessitara de um desenvolvimento moderno dirigido para o futuro. Os fabulosos recursos naturais inexplorados do sub sol cabindês irão todos ao serviço da prosperidade da paz; o concurso aportado pelos amigos de Cabinda para a instauração do direito no nosso país e o reconhecimento para com os amigos que teriam ajudado o Cabinda ou o governo no exílio na sua luta de libertação sera entre outras preocupações primordial.

O Cabinda cubre, conhecemos todos, imensos recursos naturais que devem ser postos na contribuição. Neste ponto de vista, ele possui as florestas de caças, rios para a pesca, uma chuvosa generosa, um sol fertil e um sub sol munido de ouro, de diamante ( de joialeria e industrial) de uranio (facilmente enriquecido) cobalto e outros recursos mineiros, alem do petróleo (bruto de boa qualidade) que desborda em off shore e on shore em imensas reservas aprovadas. Estes recursos permitem de construir o nosso país, dotando-o dos centros hospitalares e universitarios cujo o conteudo técnico sera um dos mas modernos e dos mas competitivos.

O mercado do país sera o mas atractivo da sub região. O aeroporto do país sera um dos importantes do continente. Ele fara do Cabinda um entrocamento internacional dos negócios, dos cambios humanos e culturais.

Todas as estradas principais e secundarias serão asfaltados para permitir a transformação dos nossos campos, o desenvolvimento da nossa agricultura e a nossa industria de transformação.

O Cabinda sera dotado de uma zona franca e um porto em agua profunda onde todas facilidades serão acordados aos investidores e homems de negócios. Os embarcamentos modernos poderão explorar a nossa fauna marítima mas rica e variada.

Os nossos amigos que nos assistiram durante a luta de libertação terão as relações privilegeadas com o estado de Cabinda.

Tudo parece indicar que so a intensificação das acções mediadoras e ponctuais e capaz de destruir o dogmático ideológico, de desbloquear as iniciativas diplomáticas, avançar a paz tanto esperada.